AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL

Caros Alunos:
Nesta postagem,vários documentos que podem ajudar vocês a compreenderem melhor a dinâmica da Agricultura Familiar e sua importância econômica e social para nosso país.
Leiam os documentos, assistam aos vídeos e façam as atividades solicitadas para melhorar a fixação dos conteúdos.
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Agricultura Familiar no Brasil

No Brasil, houve grande conquista para os agricultores e as agricultoras familiares com a entrada em vigor da Lei 11.326/2006. Conhecida como “Lei da Agricultura Familiar”, ela estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais no Brasil.

O dispositivo legal reconhece a importância social e econômica da agricultura familiar por meio de políticas públicas permanentes, seja de crédito, assistência técnica, comercialização de seguro agrícola e igualdade para as mulheres, por exemplo.

A Lei define como agricultores/as familiares aqueles que praticam atividades no meio rural, e que atendam, simultaneamente, aos seguintes requisitos:

- Não deter área maior do que quatro módulos fiscais (unidade-padrão para todo o território brasileiro).

- Utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu empreendimento.

-Ter renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento.

- Dirigir o estabelecimento ou empreendimento com auxílio de pessoas da família.

 Algumas mudanças ocorridas com a Lei:

- A agricultura familiar passa a ser reconhecida como um segmento produtivo e se encerram as dúvidas sobre a sua conceituação legal.

- Garante a participação de agricultores e agricultoras familiares na formulação e implementação das políticas.

- As relações de trabalho e organizacionais nesse segmento se fortalecem com a aplicação de diversas políticas fundamentais para os agricultores familiares, como a da Previdência Social.

- Os órgãos governamentais podem adotar esse conceito para aplicar outras medidas em benefício do setor, para além do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Agricultura Familiar no Mundo 

A articulação entre os movimentos sociais que participaram da campanha para o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) desde 2008, sob a liderança do Fórum Rural Mundial, e o diálogo destas com a FAO e demais organizações internacionais, permitiu chegar a um consenso na adoção de uma definição mundial do termo “agricultura familiar”.

Em junho de 2013, a 38a Conferência da FAO definiu a Agricultura Familiar como uma “forma de organizar a produção agrícola, florestal, pesqueira, pecuária e aquícola que é gerenciada e administrada por uma família e depende principalmente da mão de obra de seus membros, tanto mulheres quanto homens. A família e o estabelecimento estão relacionados entre si, evoluem conjuntamente e combinam funções econômicas, ambientais, reprodutivas, sociais e culturais.”

Segundo a FAO, “há hoje mais de 500 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar no mundo”, incluindo “pequenos e médios agricultores, camponeses, povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, pequenos pecuaristas, coletores, e muitos outros grupos”.

 Mais de um terço da humanidade

Há hoje 1,5 bilhão de pessoas em 380 milhões de estabelecimentos rurais, 800 milhões com hortas urbanas, 410 milhões em florestas e savanas, 190 milhões de pequenos pecuaristas, e mais de 100 milhões de pescadores camponeses. Dentre todos estes, ao menos 370 milhões são indígenas. Juntos, estes três bilhões de agricultores familiares camponeses e indígenas constituem mais de um terço da humanidade e produzem cerca de 70% dos alimentos no mundo.

Apesar disto, a maioria das pessoas em situação de insegurança alimentar vive no campo. Segundo o relatório da FAO “Estado da Insegurança Alimentar no Mundo”, de 2013, dos 850 milhões de pessoas subnutridas no mundo, 75% vivem em áreas rurais.

“Um terço da população mundial é formado por pequenos agricultores que cultivam menos de 10 hectares: apenas 2% são tecnificados, mais de 70% têm apenas a força de seus músculos como ferramenta. No século XXI, a agricultura ainda é o maior empregador do mundo, 40% da humanidade gravitam em torno dela”. [trecho do artigo “Lições de uma década singular” de José Graziano da Silva, Diretor-Geral da FAO. Texto completo publicado originalmente no jornal Valor Econômico, em 20/09/2012]

Fonte: Disponível em http://www.aiaf2014.gov.br/aiaf/agricultura-familiar, acesso em 06.abr.2015.

O vídeo abaixo destaca o fato de a agricultura familiar ser fundamental para a segurança alimentar, para a obtenção de uma alimentação saudável e para a erradicação da pobreza rural.

Para finalizar esta primeira parte, assista aos vídeos abaixo, em que se destacam a importância das políticas públicas para a Agricultura Familiar e conheça algumas experiências exitosas nesta área.

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AGORA VAMOS ÀS ATIVIDADES

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Atividade 01 - Leia o FOLDER abaixo e o reconstrua, traduzindo seu texto para a Língua Portuguesa.

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ATIVIDADE 2 - Assista ao Vídeo abaixo e conheça o que é e como se estrutura a Agricultura Familiar no Brasil. Depois, elabore um breve resumo esquemático ou um mapa conceitual com as informações apresentadas.

Sinopse: EXIBIDO EM 25/03/2014 - A maior parte dos alimentos consumidos por brasileiros vem das pequenas propriedades. Cerca de 60% dessa produção básica é feita por agricultores rurais. Reconhecendo a importância desse grupo para a subsistência mundial, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Nesta edição do Conexão Ciência, vamos abordar a importância do trabalho do pequeno agricultor na produção de alimentos e o que tem sido feito para fortalecer o setor no Brasil. O convidado é o pesquisador Altair Machado, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

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Atividade 03 - ACESSE O LINK E VEJA O INFOGRÁFICO EM QUE SÃO APRESENTADAS INFORMAÇÕES QUANTITATIVAS SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL.

Após a leitura do infográfico, faça um relatório sintetizando as informações apresentadas.

https://www.embrapa.br/aiaf-14-agricultura-familiar-no-brasil