Educação como mantra

Educação como mantra

Por Valter Batista de Souza, professor e especialista em Gestão Pública

Artigo publicado no Jornal Diário do Litoral em 06/04/2015 

O Brasil já investe mais porcentagem do PIB em Educação, do que países desenvolvidos como Japão e Estados Unidos. Em 10 anos, um aumento de quase 50% nos investimentos, priorizando a Educação Básica, triplicou o gasto por aluno e chegou a mais de R$ 6.000,00/ano. Em 2003 era de cerca de R$ 2.000,00/ ano. Isso representa 6,6% de nosso PIB, mais de R$ 440 bilhões anuais. É bastante dinheiro para qualquer país. No Japão, o total investido em educação não chega a 4% do PIB. O Plano Nacional de Educação prevê que até 2024 este gasto chegue a 10% do PIB, o que pode quase dobrar o que se aplica por aluno atualmente e superar os investimentos em educação de países de IDH super elevado, como a Noruega, onde o investimento de 8,8% do PIB em Educação, coloca o país na dianteira deste ranking.

Por que isso é importante? Os especialistas em economia afirmam que a Educação de Qualidade pode ter um impacto sobre o PIB de um país de até 23%, ou seja, investimentos nesta área podem aumentar a capacidade econômica de uma Nação de forma definitiva. Não há nenhuma política pública isolada que faça tanta diferença e tenha como consequência este fenômeno de aumento do PIB de um país, como o investimento em educação. Neste aspecto, investimento mesmo e não gasto, porque, na verdade, quando falamos em gasto por aluno, não estamos levando em consideração este efeito sinérgico que os recursos aplicados em educação têm em uma sociedade. Por isso tratar estes recursos como investimentos. São valores que retornam com melhoria da qualificação de mão de obra, aumento da produtividade, redução de problemas de saúde, maior facilidade no acesso à informação, de modo que, num país emergente como o Brasil, ampliar investimentos em educação é uma obrigação moral e uma boa prática de gestão.

A questão agora é discutir como estes recursos devem ser distribuídos e geridos. Ainda muito centralizados, o que chega às escolas é um volume muito pequeno, comparado com o que sai dos cofres públicos. Falta dinheiro na escola, num quadro em que só aumentam os recursos aplicados na educação. Este é o gargalo que deve ser superado, o que só vai acontecer com a profissionalização da gestão das escolas e a ampliação da sua democratização, com fundamental e efetivo incentivo à participação da sociedade nas decisões sobre investimentos e aplicação de recursos, através dos Conselhos Escolares.

Apesar do contingenciamento de recursos e do corte orçamentário previsto para este ano pelas diversas esferas de governo, só o Governo Federal fala em redução de R$ 6 a 8 bilhões, há dinheiro suficiente para que o lema Pátria Educadora seja defendido como um mantra, não porque seja o lema de um governo, mas porque é o caminho que temos que defender para nos colocar no rumo do desenvolvimento econômico e social, melhorando a qualidade de vida das pessoas e oferecendo oportunidades que antes não eram acessíveis a todos.